Saiba como elaborar uma petição de alimentos a partir do nosso modelo.

Modelo de Petição de Alimentos

Aos os nossos olhos após a separação do casal interpõe-se o pedido de Alimentos contra o pai da criança, requerendo o desconto em folha de pagamento da pensão alimentícia.

Pois saiba que aos olhos da lei uma ação de pensão alimentícia pode ser impetrada tanto pela mãe quanto pelo pai. Porém quando uma das partes receberem o benefício não pode beneficiar-se da pensão oferecida.

Quando a separação é litigiosa, geralmente acontece a cumulação da ação de separação com a de alimentos, sendo assim prosseguirão juntas, na mesma vara, com o mesmo Juiz e os processos apensados (amarrados) um ao outro.

O cônjuge responsável pela separação litigiosa poderá ser compelido pelo Juiz a prestar pensão alimentícia ao outro, se este comprovadamente dela necessitar.

Geralmente uma ação de alimentos é interposta a um pai que não presta assistência ao filho, em um modelo de petição alimentos genérica disponível na internet encontramos a composição básica de uma petição.

Segue:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....

.............................. e...................... ...., (qualificação do menor), representados neste ato por sua mãe ...., (qualificação da mãe), vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência por intermédio de seu procurador judicial, conforme procuração anexa, com base na lei 5478/68 propor a presente:

AÇÃO DE ALIMENTOS

contra: .............................., (qualificação do pai), pelos motivos que se seguem:

I - A mãe dos Requerentes conviveu em concubinato com o Requerido durante aproximadamente cinco anos, ou seja, do ano de .... a ....

II - Que desta união nasceram os Requerentes .... e .... em data de .... e .... respectivamente, conforme verifica-se das Certidões de Nascimento em anexo.

As próximas cláusulas devem relatar os motivos da separação, bem como os dados profissionais do pai, ele estiver desempregado ou prestar algum serviço autônomo deve ser inserido na ação. O pai não deve deixar de prestar assistência aos filhos.

ISTO POSTO, requer-se a Vossa Excelência:

Nesta fase a mãe entra com o pedido de justiça gratuita, intimação do requerido (pai), fixação dos alimentos em 1/3 dos rendimentos, com correção semestral do requerido, rol de testemunhas,

a) o benefício da justiça gratuita por não ter, a Requerente, condições de arcar com as custas judiciais e honorários advocatícios, conforme prova documento em anexo;

b) intimação do representante do Ministério Público para que atue no feito;

c) fixar os alimentos provisionais na base de 1/3 dos rendimentos do Requerido em favor dos Requerentes representados por sua mãe com a expedição de ofício a firma empregadora, antes aludida, para que promova o desconto em folha de pagamento do Requerido;

A condenação do requerido ao pagamento da pensão alimentícia, custas processuais e honorários advocatícios.

Dar valor a causa para efeitos meramente fiscais.

Nestes termos,

Pede deferimento.

...., .... de .... de .....

.....................

Advogado OAB/....

Você pode encontrar modelo de petição de alimentos mais completos na internet, esses modelos podem ser adequados a causas reais.

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